Serviços do Estado

Terceira

Na melhoria das condições dos serviços do Estado desenvolvemos também diligências, das quais, entre várias outras:

  • Intercedemos favoravelmente no processo respeitante à contratação de pessoal docente da Universidade dos Açores
  • Garantimos que a construção do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada se iniciará nesta legislatura, sem prejuízo de melhorias nas actuais instalações que são absolutamente necessárias
  • Acautelámos, nesta legislatura, o investimento em parceria dos governos central e regional das instalações da PSP da Ribeira Grande
  • Eliminámos a suspensão do pagamento de subsídios e passagens aos Conservadores, Notariais e Oficiais de Registo nos Açores
  • Temos acompanhado e prevista uma alteração, no âmbito da Lei da Televisão, acordada entre o Ministério da Cultura e o Governo Regional, que será oportunamente apreciada no parlamento, e que obriga a concessionária do serviço público de rádio e televisão à criação de condições infra-estruturais, de equipamentos e meios humanos, bem como de autonomia de decisão do centro da empresa na Região (aditamento art.56º).
Anúncios

One thought on “Serviços do Estado

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s