Açores 9

Açores, Assembleia da República, Base das Lajes, Lara Martinho

Lara Martinho quer que reforço geoestratégico dos Açores no Atlântico continue no futuro

A deputada do PS eleita pelos Açores, Lara Martinho, fez hoje um balanço das reivindicações dos açorianos que foram reconhecidas e atendidas por este Governo, durante a audição regimental do ministro da Defesa Nacional. Lara Martinho começou por referir que no início desta legislatura os açorianos reivindicavam uma nova responsabilidade face ao processo de descontaminação da Base das Lajes, um novo apoio à Praia da Vitória, no âmbito do reforço da rede de abastecimento de água e uma transferência definitiva para a Região dos bairros norte-americanos abandonados. Os açorianos apelavam por maior capacidade de utilização da pista do aeroporto das Lajes, bem como a sua certificação internacional, pela segunda tripulação das equipas de busca e salvamento e pela a reabilitação de espaços como a Igreja de São João Baptista e criação de centro interpretativo da Fortaleza de São João Baptista. “E tudo isto foi reconhecido e atendido por este Governo”, afirmou a deputada socialista. Lara Martinho, que interpelava o ministro de Defesa na Comissão de Defesa Nacional, salientou a mudança que o atual Executivo implementou em relação a esta matéria. “Nunca antes as reivindicações dos Açores foram tão transversalmente reconhecidas e atendidas”, reconheceu. “Os açorianos exigiam fazer parte das estratégias nacionais. E o Governo respondeu afirmativamente e de forma transversal em várias ilhas, com a criação do AIR Center, do Porto Espacial e em particular na área da defesa do Centro Nacional de Operações SST e do Centro para a Defesa do Atlântico (CEDA)”, lembrou. Lara Martinho advertiu, porém, que este é um caminho que deve continuar a ser percorrido. “A nossa posição geoestratégica, dramaticamente desaproveitada a nível nacional pelo anterior governo, foi sempre uma aspiração açoriana”, reiterou. “Nesta legislatura, assumimos como prioridade reforçar a importância geoestratégica dos Açores, no contexto da sua centralidade Atlântica e de forma a aproveitar todo o potencial estratégico da região para o país”, prosseguiu, relembrando que foi aprovado um projeto de resolução do PS a fazer um conjunto de recomendações nesse sentido. “Chegados ao fim desta legislatura, importa, pois, perceber como podem estes projetos potenciar esta ambição açoriana, criar riqueza e emprego a nível regional, e que balanço podemos fazer sobre o protagonismo dos Açores e da promoção da sua mais valia estratégica no atual ambiente internacional, sobretudo na UE e NATO?”, questionou. Na resposta, João Gomes Cravinho garantiu que os Açores são uma componente importante do significado geoestratégico de Portugal. “O facto de termos a Região Autónoma no meio do Atlântico tem de ser valorizada devidamente”, concordou, revelando que o Governo tem procurado fazê-lo de uma forma múltipla com o Centro Nacional das Operações Space Surveillance and Tracking, e o CEDA mas também com a cedência de terrenos, reabilitação de património, certificação para uso civil, reforço dos meios aéreos, e o dossier ambiental por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros. O ministro assegurou que este trabalho é para continuar. “É um caminho a seguir para os próximos anos”, comprometeu-se.

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Lori Trahan

Açores, Assembleia da República, Base das Lajes, Lara Martinho

foi um gosto conhecer pessoalmente Lori Trahan, a primeira mulher luso-americana eleita para o Congresso norte-americano e um orgulho constatar mais um exemplo de sucesso da nossa comunidade luso-descendente nos EUA. 

A congressista norte-americana, descendente de açorianos, esteve esta semana em Portugal e reuniu com o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-EUA do qual faço parte. 

No encontro mencionei as áreas em que temos trabalhado ao longo desta legislatura, nomeadamente o acompanhamento das preocupações da nossa comunidade nos EUA; aatenção e preocupação com que temos acompanhado as políticas de imigração dos Estados Unidos;a importância do fortalecimento da relação transatlântica; e no âmbito da cooperação na área da defesa,em particular, a reivindicação da resolução das questões ambientais relacionadas com a presença norte-americanana Base das Lajes.

Além destes pontos, realcei os projetos internacionais que estão a ser desenvolvidos nos Açores como o AIR Center e o Centro da Defesa do Atlântico que poderão contribuir para o reforço da relação transatlântica. Neste encontro ficou o compromisso de reforçarmos os contactos em prol da defesa dos interesses dos nossos países.

Governo confirma ao PS novas parcerias internacionais para o Air Center

Açores, Assembleia da República, Base das Lajes, Lara Martinho, Terceira

A deputada do PS Lara Martinho elogiou a aposta do Executivo socialista na área da ciência, dando o exemplo do Air Center – Centro Internacional de Investigação do Atlântico, algo que -lamentou – foi muito criticado pelos partidos da oposição. A socialista intervinha na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, na Assembleia da República, durante a audição do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.

Respondendo à deputada do PS, o ministro da Ciência revelou que o investimento nesta área “não é apenas uma visão ou uma ideia”, havendo já “resultados concretos”. Manuel Heitor frisou que a “estratégia de valorização da posição atlântica em Portugal foi conseguida, nos últimos três anos, em cinco linhas consequentes”: O novo regime legal para atividades espaciais; a instalação do Air Center; o programa internacional dos Açores para o lançamento de satélites; o chamado programa Go Portugal, que consiste em parcerias globais em ciência e tecnologia e a parceria com a Universidade de Massachusetts, cujo protocolo será assinado nos dias 13 e 14 de junho na ilha Terceira.

Lara Martinho afirmou ainda que recentemente visitou o Air Center, que se encontra instalado provisoriamente no Parque Tecnológico da Ilha Terceira, e constatou que se está “ no bom caminho, não só para mudar o paradigma da ciência em Portugal, como também para mudar o papel dos Açores no desenvolvimento de uma nova agenda para a ciência e tecnologia com uma abordagem integrada para o Atlântico focada no espaço e no oceano, as suas implicações nas alterações climáticas e o desenvolvimento de sistemas de energia sustentável”. A parlamentar recordou ainda que “logo no início desta legislatura, quando o Governo definiu como prioridade a promoção de uma agenda científica e tecnológica para o Atlântico e a criação de um centro internacional de I&D nos Açores, este projeto foi sempre muito criticado pela oposição”.

O governante também não escondeu a satisfação com os resultados obtidos com esta aposta. Manuel Heitor revelou que o Air Center, uma instituição em rede seguindo os princípios orientadores da OCDE, vai na sua quinta conferência internacional e beneficiou de um apoio inédito da ESA em Portugal para a criação do primeiro laboratório da ESA sobre observação da Terra, que está nas instalações do TERINOV na ilha Terceira. “Este laboratório e este centro só faz sentido em interação internacional”, assumiu, revelando que esteve recentemente em Oslo para assistir à entrada formal da Noruega também no Centro Internacional de Investigação do Atlântico. “Estarei na Nigéria, onde vamos mais uma vez articular novos projetos sobretudo na interação espaço/oceanos para a costa atlântica, trazendo Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe em estreita articulação com a Nigéria e com África do Sul, certamente num quadro que irá possibilitar o relacionamento da Europa com a costa africana do Atlântico”, anunciou.

Manuel Heitor revelou ainda que o rumo é para continuar. “Obviamente o papel do Governo nesta área em particular tem ido para além daquilo que foi esta estratégia atlântica e, obviamente, o reforço das instituições a nível nacional”, concluiu.

Encontro com o Embaixador dos EUA em Portugal

Açores, Assembleia da República, Base das Lajes, Lara Martinho, Terceira

No âmbito do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-EUA, do qual sou Presidente, tive oportunidade de reunir com o Embaixador dos EUA, George Glass, e discutir um conjunto de temas relacionados com a Base das Lajes, mas não só. No âmbito da Base das Lajes alertei para as questões que me tinham sido reforçadas pela Comissão Representativa dos Trabalhadores (CRT) da Base das Lajes na semana anterior, nomeadamente a necessidade de cumprimento da lei laboral, no que concerne à medicina no trabalho, bem como de outros direitos, tais como a licença de paternidade e maternidade ou mesmo o estatuto de trabalhador estudante. Abordámos igualmente a evolução dos trabalhos de descontaminação, bem como as missões que estão a ser desenvolvidas na Base. Outro tema que esteve em destaque foi o futuro da relação transatlântica, em que demonstrei a minha preocupação quanto ao anúncio por parte dos EUA de aumento das taxas alfandegárias aplicadas aos produtos europeus, em particular ao queijo, que irá afetar as exportações de queijo açoriano para os EUA e reforcei a mais valia para os 2 lados do Atlântico em negociar um acordo de comércio global entre a União Europeia e os EUA, à semelhança do que foi feito com o Canadá. No encontro esteve igualmente presente a nova administração da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento que, mais uma vez, salientou o interesse em aprofundar a parceria com a Região Autónoma dos Açores, uma boa noticia que tenho a certeza poderá traduzir-se no desenvolvimento de interessantes projetos para a nossa Região.

NATO@70

Açores, Assembleia da República, Base das Lajes, Lara Martinho

Há 70 anos era criada a NATO – Organização do Tratado do Atlântico Norte. A NATO permanece a pedra basilar da parceria transatlântica. Portugal foi país fundador devido à importância geoestrategica da Base das Lajes, o “porta-aviões inafundável”, no meio do Atlântico. 
O valor geoestratégico dos Açores é, acima de tudo, uma mais-valia que potencia o alcance da ação estratégica, não apenas da Região Autónoma, mas também do País e das instituições internacionais a que Portugal pertence, em particular a União Europeia e a NATO – duas organizações com uma clara vertente Atlântica.

CRT

Açores, Assembleia da República, Base das Lajes, Lara Martinho, Terceira

A reunião que tive com a Comissão de Representantes dos Trabalhadores da Base das Lajes foi importante para reforçar um conjunto de preocupações relativas à Base das Lajes. Continuarei a acompanhar este dossier e a alertar o Governo para que, no âmbito da CBP, este continue a pressionar as autoridades norte-americanas para o cumprimento da lei laboral portuguesa.

Visita Parlamentar aos Açores

Açores, Assembleia da República, Base das Lajes, Lara Martinho, Terceira

A iniciar as visitas na ilha Terceira da Comissão do Trabalho e da Segurança Social da Assembleia da República. Esta é a 5a Comissão a visitar os Açores nesta legislatura, um sinal claro do interesse que a nossa região desperta e uma oportunidade para sensibilizarmos os deputados para os nossos desafios.

Bairro de Santa Rita

Açores, Assembleia da República, Base das Lajes, Lara Martinho, Terceira

Foram assinadas esta manhã as escrituras referentes aos terrenos de 100 habitações no bairro de Santa Rita, junto à base das Lajes. A aquisição foi feita pela autarquia da Praia da Vitória, no valor de quatro milhões de euros. Vai resolver a situação de dezenas de famílias que estavam em risco de despejo. Uma excelente notícia. Os meus parabéns à Autarquia da Praia da Vitória.