Nova estratégia de valorização Atlântica

Terceira

A minha intervenção na interpelação ao Governo sobre Ciência e Inovação

O nosso saudoso açoriano e socialista, Prof. José Medeiros Ferreira, em 2011 escrevia: “… os Açores no futuro poderão constituir um centro de pesquisa científica e tecnológica de grande importância mundial, sobretudo nos domínios da interação entre o oceano e atmosfera.”

Esta foi a visão lançada por José Medeiros Ferreira, este é hoje um desígnio e um desafio do Partido Socialista.

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Governo confirma ao PS novas parcerias internacionais para o Air Center

Açores, Assembleia da República, Base das Lajes, Lara Martinho, Terceira

A deputada do PS Lara Martinho elogiou a aposta do Executivo socialista na área da ciência, dando o exemplo do Air Center – Centro Internacional de Investigação do Atlântico, algo que -lamentou – foi muito criticado pelos partidos da oposição. A socialista intervinha na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, na Assembleia da República, durante a audição do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.

Respondendo à deputada do PS, o ministro da Ciência revelou que o investimento nesta área “não é apenas uma visão ou uma ideia”, havendo já “resultados concretos”. Manuel Heitor frisou que a “estratégia de valorização da posição atlântica em Portugal foi conseguida, nos últimos três anos, em cinco linhas consequentes”: O novo regime legal para atividades espaciais; a instalação do Air Center; o programa internacional dos Açores para o lançamento de satélites; o chamado programa Go Portugal, que consiste em parcerias globais em ciência e tecnologia e a parceria com a Universidade de Massachusetts, cujo protocolo será assinado nos dias 13 e 14 de junho na ilha Terceira.

Lara Martinho afirmou ainda que recentemente visitou o Air Center, que se encontra instalado provisoriamente no Parque Tecnológico da Ilha Terceira, e constatou que se está “ no bom caminho, não só para mudar o paradigma da ciência em Portugal, como também para mudar o papel dos Açores no desenvolvimento de uma nova agenda para a ciência e tecnologia com uma abordagem integrada para o Atlântico focada no espaço e no oceano, as suas implicações nas alterações climáticas e o desenvolvimento de sistemas de energia sustentável”. A parlamentar recordou ainda que “logo no início desta legislatura, quando o Governo definiu como prioridade a promoção de uma agenda científica e tecnológica para o Atlântico e a criação de um centro internacional de I&D nos Açores, este projeto foi sempre muito criticado pela oposição”.

O governante também não escondeu a satisfação com os resultados obtidos com esta aposta. Manuel Heitor revelou que o Air Center, uma instituição em rede seguindo os princípios orientadores da OCDE, vai na sua quinta conferência internacional e beneficiou de um apoio inédito da ESA em Portugal para a criação do primeiro laboratório da ESA sobre observação da Terra, que está nas instalações do TERINOV na ilha Terceira. “Este laboratório e este centro só faz sentido em interação internacional”, assumiu, revelando que esteve recentemente em Oslo para assistir à entrada formal da Noruega também no Centro Internacional de Investigação do Atlântico. “Estarei na Nigéria, onde vamos mais uma vez articular novos projetos sobretudo na interação espaço/oceanos para a costa atlântica, trazendo Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe em estreita articulação com a Nigéria e com África do Sul, certamente num quadro que irá possibilitar o relacionamento da Europa com a costa africana do Atlântico”, anunciou.

Manuel Heitor revelou ainda que o rumo é para continuar. “Obviamente o papel do Governo nesta área em particular tem ido para além daquilo que foi esta estratégia atlântica e, obviamente, o reforço das instituições a nível nacional”, concluiu.

Encontro com o Embaixador dos EUA em Portugal

Açores, Assembleia da República, Base das Lajes, Lara Martinho, Terceira

No âmbito do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-EUA, do qual sou Presidente, tive oportunidade de reunir com o Embaixador dos EUA, George Glass, e discutir um conjunto de temas relacionados com a Base das Lajes, mas não só. No âmbito da Base das Lajes alertei para as questões que me tinham sido reforçadas pela Comissão Representativa dos Trabalhadores (CRT) da Base das Lajes na semana anterior, nomeadamente a necessidade de cumprimento da lei laboral, no que concerne à medicina no trabalho, bem como de outros direitos, tais como a licença de paternidade e maternidade ou mesmo o estatuto de trabalhador estudante. Abordámos igualmente a evolução dos trabalhos de descontaminação, bem como as missões que estão a ser desenvolvidas na Base. Outro tema que esteve em destaque foi o futuro da relação transatlântica, em que demonstrei a minha preocupação quanto ao anúncio por parte dos EUA de aumento das taxas alfandegárias aplicadas aos produtos europeus, em particular ao queijo, que irá afetar as exportações de queijo açoriano para os EUA e reforcei a mais valia para os 2 lados do Atlântico em negociar um acordo de comércio global entre a União Europeia e os EUA, à semelhança do que foi feito com o Canadá. No encontro esteve igualmente presente a nova administração da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento que, mais uma vez, salientou o interesse em aprofundar a parceria com a Região Autónoma dos Açores, uma boa noticia que tenho a certeza poderá traduzir-se no desenvolvimento de interessantes projetos para a nossa Região.

CRT

Açores, Assembleia da República, Base das Lajes, Lara Martinho, Terceira

A reunião que tive com a Comissão de Representantes dos Trabalhadores da Base das Lajes foi importante para reforçar um conjunto de preocupações relativas à Base das Lajes. Continuarei a acompanhar este dossier e a alertar o Governo para que, no âmbito da CBP, este continue a pressionar as autoridades norte-americanas para o cumprimento da lei laboral portuguesa.

Deputados do PS na República pedem intervenção do Governo nos atrasos dos CTT nos Açores

Açores, Assembleia da República, Lara Martinho, Terceira

Os deputados do PS eleitos pelo círculo dos Açores na Assembleia da República alertaram o Governo da República para a contínua degradação na prestação de serviços por parte dos CTT na Região Autónoma, nomeadamente “os elevados atrasos na entrega das encomendas com um enorme impacto negativo para os açorianos e para as empresas açorianas”. 

Segundo explicam em comunicado “os atrasos ocorrem nas encomendas entre Portugal Continental e os Açores, bem como no correio inter-ilhas, afetando todas as ilhas. Por sua vez, os atrasos nas encomendas de correio internacional para os Açores revelam-se mais acentuados em determinadas ilhas, o que não se verificava antes da nova reorganização logística, nomeadamente com a eliminação de postos de desalfandegamento”.

O comunicado recorda que em fevereiro do ano passado, o Grupo Parlamentar do PS questionou a administração dos CTT sobre o “impacto negativo” que as opções de gestão estavam a causar nos Açores, sendo que uma das justificações apresentadas prendeu-se com “a falta de disponibilidade para transporte de carga aérea nas ligações aos Açores e inter-ilhas”. “Ora, considerando que, em dezembro de 2018, o Consórcio MAIS deu início a uma operação regular de transporte de carga aérea entre o continente e os Açores, importa conhecer as razões pela manutenção dos atrasos anteriormente verificados, bem como a contínua utilização do meio de transporte marítimo na oferta CTT”, apontam.

Desta forma, Carlos César, Lara Martinho e João Castro perguntam ao ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, qual a razão para a prestação do serviço CTT Expresso Cargo manter como meio de transporte o marítimo, que varia entre cinco a 26 dias, existindo neste momento uma resposta efetiva por via aérea.

Os deputados açorianos questionaram também se a ANACOM, Autoridade nacional para as Comunicações, estabeleceu objetivos de qualidade específicos para os Açores com vista ao acompanhamento da qualidade do serviço postal universal na Região Autónoma.

Visita Parlamentar aos Açores

Açores, Assembleia da República, Base das Lajes, Lara Martinho, Terceira

A iniciar as visitas na ilha Terceira da Comissão do Trabalho e da Segurança Social da Assembleia da República. Esta é a 5a Comissão a visitar os Açores nesta legislatura, um sinal claro do interesse que a nossa região desperta e uma oportunidade para sensibilizarmos os deputados para os nossos desafios.

Bairro de Santa Rita

Açores, Assembleia da República, Base das Lajes, Lara Martinho, Terceira

Foram assinadas esta manhã as escrituras referentes aos terrenos de 100 habitações no bairro de Santa Rita, junto à base das Lajes. A aquisição foi feita pela autarquia da Praia da Vitória, no valor de quatro milhões de euros. Vai resolver a situação de dezenas de famílias que estavam em risco de despejo. Uma excelente notícia. Os meus parabéns à Autarquia da Praia da Vitória.