AP NATO

Assembleia da República, Lara Martinho

Na apresentação do meu primeiro relatório no âmbito da Assembleia Parlamentar da NATO

NATO Parliamentary Assembly / Assemblée parlementaire de l’OTAN 1 de junho às 15:11 · Lara Martinho speaking at #NATOPABratislava ‘In this complex international security environment, increased exercising has become a priority for Allies and their partners to demonstrate capability, readiness, and political will.’ _____________________ “Dans ce contexte de sécurité internationale complexe, l’intensification des exercices est devenue une priorité pour les Alliés et leurs partenaires afin de démontrer leurs capacités, leur niveau de préparation et leur volonté politique.” Delegação Permanente de Portugal junto da NATO Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal Defesa Nacional Representação da Comissão Europeia em Portugal

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Lori Trahan

Açores, Assembleia da República, Base das Lajes, Lara Martinho

foi um gosto conhecer pessoalmente Lori Trahan, a primeira mulher luso-americana eleita para o Congresso norte-americano e um orgulho constatar mais um exemplo de sucesso da nossa comunidade luso-descendente nos EUA. 

A congressista norte-americana, descendente de açorianos, esteve esta semana em Portugal e reuniu com o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-EUA do qual faço parte. 

No encontro mencionei as áreas em que temos trabalhado ao longo desta legislatura, nomeadamente o acompanhamento das preocupações da nossa comunidade nos EUA; aatenção e preocupação com que temos acompanhado as políticas de imigração dos Estados Unidos;a importância do fortalecimento da relação transatlântica; e no âmbito da cooperação na área da defesa,em particular, a reivindicação da resolução das questões ambientais relacionadas com a presença norte-americanana Base das Lajes.

Além destes pontos, realcei os projetos internacionais que estão a ser desenvolvidos nos Açores como o AIR Center e o Centro da Defesa do Atlântico que poderão contribuir para o reforço da relação transatlântica. Neste encontro ficou o compromisso de reforçarmos os contactos em prol da defesa dos interesses dos nossos países.

Capacetes Azuis

Assembleia da República, Lara Martinho

Em representação do nosso líder parlamentar, Presidente Carlos César, na Cerimónia Militar de comemoração do Dia Internacional dos Capacetes Azuis da ONU. O chefe de Missão da ONU na República Centro Africana, Parfait Onanga-Anyanga afirmou recentemente que o “profissionalismo intocável” e a “extrema perícia” das forças especiais portuguesas destacadas para a República Centro-Africana estão a fazer a diferença entre o caos e a esperança num dos palcos mais duros enfrentados actualmente por missões de paz das Nações Unidas à escala mundial. As nossos forças especiais têm sido de facto um orgulho nas várias missões que têm desempenhado. — em Monumento Aos Combatentes Do Ultramar.

Nova cadeia de Ponta Delgada

Açores, Assembleia da República, Lara Martinho

A Ministra da Justiça garantiu ontem que o processo de adjudicação da primeira fase da construção da cadeia de Ponta Delgada está concluído, aguardando agora o visto do Tribunal de Contas. Francisca Van Dunem falava numa audição no Parlamento respondia à deputada do PS, eleita pelos Açores, Lara Marinho, que na ocasião defendeu que é importante que não se perca mais tempo e que se garanta a conclusão da obra de forma diligente.

NO Revista

Açores, Assembleia da República, Lara Martinho

Socialistas congratulam aprovação de proposta que valoriza gestão partilhada da plataforma continental

2018-12-20 - Debate Parlamentar

Carlos César, Lara Martinho e João Castro, deputados do Partido Socialista eleitos pelos Açores na Assembleia da República, congratularam-se hoje pela aprovação em plenário, por unanimidade, do Projeto de Resolução que recomenda ao Governo que promova a valorização da extensão da plataforma continental.

“O Governo do PS, tentando inverter a falta de atenção que tem sido dada ao mar nos últimos anos, estabeleceu, no seu programa, o mar como uma aposta de futuro, quer pela criação do Ministério do Mar, quer estabelecendo objetivos ambiciosos para o contributo que a economia dos oceanos pode assumir no contexto nacional”, pode ler-se no documento em causa.

Segundo a Resolução do Conselho de Ministros que criou uma Comissão com o objetivo de investigar, desenvolver e apresentar uma proposta de delimitação da plataforma continental de Portugal, o país, ao ratificar a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, “assumiu responsabilidades num dos territórios marítimos mais extensos da Europa, salientando-se, entre outras, a obrigação de gerir os seus recursos de uma forma sustentável, bem como direitos soberanos para a prospeção e exploração económica dos recursos naturais”.

No seguimento disto, Portugal apresentou uma proposta de extensão da plataforma continental, que perspetiva duplicar o território sob jurisdição nacional, para cerca de 3,8 milhões de km2, constituindo-se como “um ativo potencial para o desenvolvimento do país face aos recursos – biológicos, genéticos, minerais e energéticos – que esta nova configuração permite considerar”.

João Castro defendeu, portanto, que “é de extrema importância o potencial da profundidade atlântica da plataforma continental estendida numa gestão partilhada com as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”, tratando-se de “recursos naturais vivos e não vivos que importa conhecer e proteger para uma exploração sustentável”.

“A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar aborda a plataforma continental de um estado costeiro, como o leito e o subsolo das áreas marinhas, que se estendem para além do mar territorial no prolongamento natural do seu território terrestre”, sublinhou o socialista açoriano.

João Castro recordou, também, que “Portugal criou uma estrutura de missão, formalizando junto da Comissão de Limites uma proposta de definição do bordo exterior da margem continental na ordem das 350 milhas náuticas, alargando as áreas sob jurisdição nacional, para além da Zona Económica Exclusiva”.

Num mundo em “rápida mudança, onde os desafios da regulamentação e governação se preveem de complexidade crescente”, o PS possibilitou, com esta iniciativa, “valorizar, em gestão partilhada, a multiplicação por 41 da área imersa do território nacional, ocupando um terço do Atlântico Norte, cerca de 90% da área da União Europeia”, salientou.

“É uma vitória para o país, já que o mar tem adquirido, ao longo do tempo, uma extrema importância na área da inovação, na criação de emprego e até no crescimento económico”, concluiu João Castro.